A Pena de Morte

Postado por Maria Elisa às 8:14 PM segunda-feira, 19 de janeiro de 2015

No último sábado (17), seis pessoas, incluindo um brasileiro, foram executadas na Indonésia por conta de crimes relacionados a drogas. O ocorrido causou indignação e protestos, trazendo à tona uma importante questão: “Condenar alguém a morte realmente é justo?”.


Independente do apoio ou não, é inquestionável que a pena capital está sim em declínio. O número de pessoas mandadas para o corredor da morte é cada vez menor, e as execuções tentam ser mais rápidas e "humanas", causando menos dor e humilhação aos detentos. Diferente de antigamente, onde isso não era uma grande preocupação e as mortes eram recheadas de torturas e brutalidade. De esmagamento por elefante até ter todos os órgãos vitais arrancados, nada era ruim o bastante que não pudesse piorar.

(AVISO: se você tem uma imaginação fértil ou estômago fraco é aconselhável que pule a lista abaixo...) 


Decapitação: essa condenação tinha um caráter político e era geralmente reservada aos líderes de rebeliões. O condenado tinha sua cabeça cortada pelo carrasco com um machado. Há um simbolismo por trás dessa ação, tirava do indivíduo sua capacidade de falar, de agir. Ela foi praticada na Europa até o período do Antigo Regime e eram um verdadeiro espetáculo. Se após a execução a família conseguisse provar a inocência do indivíduo, outra cerimônia acontecia. Um boneco era colocado no mesmo lugar da morte para que a cabeça fosse “recolocada”, simbolizando sua volta e recuperação de sua moral.
A decapitação ainda é praticada atualmente. Na Arábia Saudita a execução ocorre com o uso de espada, sendo que a mais recente foi na sexta-feira (16).

Enforcamento: era a punição para crimes mais comuns, como roubo e assassinato. O indivíduo era posicionado sobre um cadafalso (espécie de tablado) com uma corda amarrada em seu pescoço. As mãos ficavam presas, para impedí-lo de resistir. Quando o cadafalso se abria, o condenado ficava suspenso durante horas, até morrer. Muitas vezes, o corpo continuava exposto por algum tempo, até entrar na fase de decomposição, ou então era esquartejado e espalhado pela cidade, como forma de passar um recado para os demais habitantes. Caso fosse provada a inocência do condenado após a morte, ocorria uma cerimônia de “desenforcamento”. Um boneco, representando o morto, era conduzido em um cortejo, onde as pessoas deveriam lamentar a condenação equivocada. Ele então era recolocado na forca, no mesmo local da execução, e o juiz deveria beijar-lhe o rosto (ato que representava a reconciliação). No fim do ritual o corpo era levado até uma igreja e enterrado.
O enforcamento também não foi extinguido. Segundo a Anistia Internacional, entre 2010 e 2011, Afeganistão, Bangladesh, Botsuana, Cingapura, Egito, Irã, Iraque, Malásia, Coreia do Norte, Japão, Gaza, Síria, Sudão e Sudão do Sul usaram o método para executar seus detentos.

Fogueira: se disseminou na época da Inquisição (Idade Média), reservada, em geral, para crimes de natureza religiosa, tendo assim um caráter de purgação. Nos rituais, caso algo saísse errado ou acontecesse alguma situação inesperada (como a fogueira não acender) interpretava-se que essa era a vontade divina, e o condenado era liberto. Essa forma de execução era a principal pena daqueles que fossem considerados hereges, e dos acusados de bruxaria e crimes de natureza sexual.

Empalamento: não era tão comum quanto a forca ou a decapitação, esse era o condenamento para os crimes de natureza sexual durante a Idade Média. Uma estaca era inserida pelo ânus do indivíduo e empurrada em sentido longitudinal. Em alguns casos, a estaca era fixada no chão, para que a gravidade puxasse o corpo para baixo. A morte se dava por hemorragia.
Vlad III, o príncipe de Valáquia, era um conhecido entusiasta desse método, fato que o rendeu ser chamado de Vlad, o Empalador.

Guilhotina: foi usada principalmente entre os séculos XVIII e XIX para execuções por decapitação. A máquina era construída com uma armação reta e uma lâmina em forma de trapézio suspensa. Na hora da execução, o indivíduo tinha a cabeça posicionada em uma barra que o impedia de se mover. Quando o carrasco liberava a corda, a lâmina descia e cortava o pescoço, separando a cabeça do restante do corpo. O aparelho foi proposto por Joseph-Ignace Guillotin como uma forma de matar mais rápida, indolor e “humanitária”. Contudo, a guilhotina trouxe mais terror do que alívio aos condenados, principalmente no período da Revolução Francesa.

Garrote: foi usado na Espanha até 1978, quando a pena capital foi abolida. Reservado especialmente para executar aqueles que cometiam sodomia, mas também criminosos de classe baixa. Era um instrumento de tortura feito com um poste de madeira e equipado com um colar de ferro. A execução ocorria por asfixia, na medida que o colar ia sendo comprimido por uma roldana manual. Havia uma versão alterada, com um parafuso acoplado ao colar, que penetrava na coluna e quebrava as vértebras cervicais. O movimento também empurrava o pescoço para frente, esmagando a traqueia. Depois de morto, muitas vezes o indivíduo era incendiado.

Roda da Morte: era um instrumento de tortura utilizado pela Inquisição. O condenado era colocado sobre a roda, com a barriga virada para cima e membros estendidos. Mãos e pés eram amarrados a estacas ou argolas de ferros, impedindo qualquer movimento ou tentativa de fuga. Por baixo das articulações e do quadril, eram colocados suportes de madeiras, que serviam para prensar as partes do corpo quando os golpes com a barra começassem a ser desferidos. Com os ossos despedaçados, o indivíduos ficava exposto ao público e sujeito à presença de corvos, que poderiam arrancar pedaços de carne. A morte se dava de forma lenta e dolorosa.

Esmagamento por Elefante: na Antiga Eurásia, os animais eram vistos como meios de justiça e retribuição divina, sendo a execução feita com eles um grande espetáculo público. De forma geral, os devedores de impostos, rebeldes e soldados inimigos eram os condenados a serem pisoteados por elefantes até a morte.

Apedrejamento: punição prevista na Lei de Moisés (aceita por judeus e cristãos), para crimes como blasfêmia, idolatria, feitiçaria, relações sexuais com uma virgem prometida, estupro, adultério e rebeldia contra os pais. O indivíduo é amarrado, enrolado em um pano e enterrado num buraco no chão - os homens ficam descobertos da cintura para cima, enquanto as mulheres, do peito para cima. Imobilizado, o indivíduo é alvejado por pedras até a morte.
Esse tipo de pena é praticado até hoje, em países como Afeganistão, Irã, Nigéria e Sudão, principalmente como punição para homossexualismo e adultério.

Estripação: método aplicado da Idade Média para punir os hereges. Um corte era feito na barriga, e então os órgãos vitais eram arrancados um a um.

Cadeira Elétrica: começou a ser usada em 1890 para substituir o enforcamento como pena de morte. Acreditava-se que esse era um método mais humano de execução, pois a morte seria rápida, limpa e indolor. Um eletrodo é colocado dentro de um capacete de metal, que é ajustado na cabeça do condenado, e é por onde entrará a corrente no corpo. Um segundo eletrodo é fixado na perna, fechando o circuito - o corpo funcionará como um condutor. Entre o dispositivo e a pele do indivíduo é colocada uma esponja com água e sal, isso permitirá que a corrente seja conduzida de forma eficaz e evita que o corpo queime. O capacete também tem uma estrutura especial para evitar queimaduras, ele é revestido de lã. A cabeça do detento é coberta por um capuz, para evitar que as testemunhas vejam os efeitos do choque e a contração dos músculos do rosto. Ele também estará usando cintas de couro (ou náilon), para que peito, pulsos e tornozelos fiquem imobilizados, uma vez que o corpo chacoalha violentamente durante a execução. Os choques causarão perda de consciência e parada cardíaca, e comprometerão totalmente os órgãos internos, por causa do calor da corrente.
Os Estados Unidos ainda usam esse método, mas como "alternativo", ou seja, apenas se o prisioneiro solicitar.

Fuzilamento: é um método de execução usado principalmente em tempos de guerra. O condenado fica amarrado em um tronco ou cadeira, encapuzado ou vendado, e é cercado pelos seus executores (normalmente soldados), posicionados a uma distância de 5 a 10 metros. A ordem é que disparem simultaneamente contra o detento, sendo que apenas 1/3 das armas tem balas de verdade - assim ninguém sabe quem deu o tiro fatal. Se o indivíduo sobreviver, ele levará um tiro na cabeça, pouco abaixo da orelha.
A Constituição brasileira prevê que a pena de morte será aceita apenas em caso de crimes de guerra (traição a pátria, covardia, rebeldia, desobediência perante a hierarquia militar, desertar, etc.), e o Código Penal Militar determinou que o fuzilamento seria a forma de execução.


Injeção Letal: começou a ser utilizada em 1977, vista como a forma mais apropriada de execução, por ser menos dolorosa e mais "humana" do que os outros métodos. Um sedativo de ação ultrarrápida em combinação com duas substâncias paralisantes é injetado no indivíduo, suprimindo suas funções respiratórias e cardíacas.
Apesar de ser um processo extremamente controlado com suas doses, o coquetel de três drogas pode falhar, causado grande sofrimento ao detento.


A pena de morte ainda é vigente em 57 países ao redor do mundo. Com uma história que parece ser tão longa quanto a própria civilização, é um tema delicado, tendo em ambos os lados fervorosos defensores. Os que são a favor argumentam que ela pode dissuadir os malfeitores, que diante da possibilidade de execução pensariam duas vezes antes de cometer algum crime; já aqueles que se opõem alegam que a criminalidade não diminuiu nos lugares em que ela foi adotada.

Outro problema a se tratar é que a execução não tem volta. Um estudo publicado pela revista científica Proceedings of  the National Academy of Science estima que 4,1% dos condenados à morte nos Estados Unidos é inocente - ou seja, uma em cada 25 pessoas. É aterrorizante pensar que pessoas estão sendo punidas, perdendo as suas vidas, por causa de crimes que nem sequer cometeram, não acha?

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2 comentários:

  1. Rodolfo disse...
    20 de janeiro de 2015 às 15:29

    muito bacana seu blog ,continue com boas postagens, vou acompanhar seu blog com muito prazer. abraços linuxbugone.blogspot.com.br

  2. Unknown disse...
    20 de janeiro de 2015 às 17:02

    Boa tarde, Rodolfo!
    Que bom que gostou do nosso blog! Estamos tentando fazer o nosso melhor.
    Esperamos vê-lo aqui mais vezes! Abraços

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